16/10/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 10:28

Recebidos os autos
10/10/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento
06/09/2024 15:39

Processo Reativado
05/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 14:21

Recebidos os autos
27/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 14:18

Homologada a Transação
19/08/2024 15:02

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:02

Recebidos os autos
22/07/2024 11:02

Decisão ou Despacho
16/04/2024 09:50

Juntada de Informações
26/03/2024 02:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:01

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2024.
21/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2024.
12/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Araujo Botelho (OAB 15355/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800555-20.2020.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniel Araujo Botelho, Daniel Araujo Botelho, Daniel Araujo Botelho - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -

Vistos.

I – Fixo o prazo inicial para o pagamento da multa em 11 de novembro de 2023, data em que houve o descumprimento da decisão judicial, conforme o art. 137, §4° do Código de Processo Civil.

II– Tendo em vista que não é possível a imposição de tutela específica ou resultado pratico equivalente, defiro o pedido de f. 159-160 para o fim de intimar o executado para que cumpra a decisão de f. 83-87 no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de conversão em perdas e danos.
09/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 19:30

Recebidos os autos
18/12/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:55

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:30

Recebidos os autos
05/09/2023 19:30

Decisão ou Despacho
04/09/2023 14:30

Conclusos para despacho
04/09/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:11

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2023 14:32

Recebidos os autos
11/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:54

Conclusos para despacho
16/05/2023 14:53

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/05/2023 14:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/04/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
14/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:14

Expedição de Certidão.
14/03/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:13

Homologada a Transação
14/03/2023 12:13

Recebidos os autos
14/03/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 15:41

Recebidos os autos
27/02/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 15:06

Conclusos para decisão
21/09/2022 19:37

Juntada de Outros documentos
18/09/2022 21:01

Realizado cálculo de custas
14/09/2022 23:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.
13/09/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 22:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:36

Expedição de Certidão.
08/09/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:36

Recebidos os autos
08/09/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 14:36

Homologada a Transação
06/09/2022 13:42

Conclusos para julgamento
28/01/2022 01:29

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 03:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 04:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 14:34

Expedição de Certidão.
24/11/2021 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2021 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/11/2021 11:20

Juntada de Petição de contestação
22/11/2021 12:50

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 09:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/11/2021 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
09/11/2021 09:10

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2021 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2021 09:08

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2021.
01/10/2021 11:56

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 11:24

Expedição de Carta.
31/08/2021 00:09

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 13:32

Expedição de Certidão.
06/08/2021 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/11/2021 09:00:00, Juizado Especial Adjunto.
06/08/2021 11:44

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/08/2021 16:30

Recebidos os autos
04/08/2021 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 13:03

Conclusos para despacho
03/02/2021 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2020 13:30

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/12/2020 16:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 16:16

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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