TJMS - 0836292-06.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ADEMIR DE SOUZA SARAIVA

CPF *17.***.*20-15

Advogados

JOHNNY KLAYCKSON PEREIRA DE ARAUJO

OAB: 20109/MS

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO

JACKSON TARICK OINGE PEREIRA

KAMILA LUIZA DE AMORIM

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MS

CNPJ: 03.042.597/0001-25

Advogados

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE

OAB: 15519/MS

CPF *09.***.*04-20

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO

OAB: 18529/MS

EDMILSON GOMES PAGUNG

OAB: 23515/MS

CPF *52.***.*20-05

TIAGO DOS REIS FERRO

OAB: 13660/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2025 09:21

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 28/04/2025 09:20

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 13:41

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 08:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/01/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 13:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/12/2024 03:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 00:01

    Publicação

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0836292-06.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ademir de Souza Saraiva Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 28-38 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 10/12/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 14:15

    Publicação

  • 09/12/2024 18:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/12/2024 18:33

    Recurso Especial

  • 02/12/2024 08:58

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/11/2024 18:24

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/11/2024 18:24

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/11/2024 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 00:01

    Publicação

  • 06/11/2024 00:01

    Publicação

  • 05/11/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 13:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/11/2024 13:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/11/2024 13:08

    Expedição de "tipo de documento".

  • 05/11/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0836292-06.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ademir de Souza Saraiva Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Recorrido: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Ademir de Souza Saraiva.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0836292-06.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Ademir de Souza Saraiva Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogada: Kamila Luiza de Amorim (OAB: 29087/MS) Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18822/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRESCRIÇÃO TRIENAL ACOLHIDA - PRETENSÃO MERAMENTE DE RESTITUIÇÃO D BENS ACESSÓRIOS EM VEÍCULO APREENDIDO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO - REPARAÇÃO CIVIL - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    I - Inexistindo omissão, obscuridade, contradição; ou erro material, não se justifica a oposição de embargos declaratórios.

    II - Os embargos de declaração não se constituem instrumento hábil à rediscussão de matéria já debatida, decidida e fundamentada no julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0836292-06.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Ademir de Souza Saraiva Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogada: Kamila Luiza de Amorim (OAB: 29087/MS) Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18822/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0836292-06.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Ademir de Souza Saraiva Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogada: Kamila Luiza de Amorim (OAB: 29087/MS) Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18822/MS) Embargado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0836292-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Ademir de Souza Saraiva Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogada: Kamila Luiza de Amorim (OAB: 29087/MS) Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18822/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINARES CONTRARRECURSAIS DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, INOVAÇÃO RECURSAL E OFENSA A COISA JULGADA - REJEITADAS - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO TRIENAL PRETENSÃO EM RESTITUIÇÃO DE BENS ACESSÓRIOS EM VEÍCULO (CAMINHÃO) APREENDIDO EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ALIENANTE FIDUCIÁRIA - RESSARCIMENTO POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - REPARAÇÃO CIVIL - PRESCRIÇÃO TRIENAL ACOLHIDA - ANÁLISE DO MÉRITO RECURSAL PREJUDICADA - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL ACOLHIDA - MÉRITO RECURSAL PREJUDICADO.

    I - A pretensão da parte autora consiste no ressarcimento decorrente de suposto enriquecimento sem causa, decorrente de benfeitorias realizadas em caminhão (acessórios: carroceria e eixo) em veículo objeto de busca e apreensão pela instituição financeira, e portanto, aplicável à espécie o prazo prescricionaltrienalprevisto no art.206,§ 3º, incisoIV, doCódigo Civil.

    II - Diante do reconhecimento da ocorrência daprescriçãotrienal, em relação à pretensão de ressarcimento por enriquecimento sem causa, resta prejudicada a análise do mérito do recurso de apelação.

    III - Acolhimento de preliminar contrarrecursal de prescrição trienal.

    IV -Prejudicialidade da análise do mérito recursal.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares e acolheram a prejudical de prescrição, nos termos do voto do relator..

  • 21/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0836292-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ademir de Souza Saraiva Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogada: Kamila Luiza de Amorim (OAB: 29087/MS) Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18822/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 23/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0836292-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Ademir de Souza Saraiva Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogada: Kamila Luiza de Amorim (OAB: 29087/MS) Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18822/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Tendo em vista a previsão contida nos arts. 9º e 10º, do CPC/2015, que corroboram o princípio da não surpresa, determino a intimação do recorrente para, manifestar-se acerca da preliminar contrarrecursal de prescrição trienal (prejudicial de mérito).

    Intime-se.

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0836292-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Ademir de Souza Saraiva Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Advogado: Johnny Klayckson Pereira de Araujo (OAB: 20109/MS) Advogada: Kamila Luiza de Amorim (OAB: 29087/MS) Advogado: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB: 18822/MS) Apelado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Edmilson Gomes Pagung (OAB: 23515/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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