TJMS - 1419149-21.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 16:18
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2023 16:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/02/2023 11:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2023 11:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/01/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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09/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/12/2022 22:04
Ato ordinatório praticado
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19/12/2022 00:22
Ato ordinatório praticado
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19/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419149-21.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: B.
B.
S.A.
Advogado: Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) Agravado: V.
D.
P.
J.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU EXPEDIÇÃO DE OFICIO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A atuação do dever de colaboração dos autores do processo não pode ser transferida para a atividade jurisdicional, devendo ser atendida a observância emanada no art. 6º do CPC: "Art. 6 o Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.".
Informações inacessíveis ao agravante, como restou comprovado e, necessitam de prévia autorização do judiciário, inexistindo qualquer óbice ao seu acesso a fim de obter informações sobre o agravado Recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
16/12/2022 19:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/12/2022 18:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2022 08:01
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
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15/12/2022 15:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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14/12/2022 14:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/12/2022 15:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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13/12/2022 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2022 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/11/2022 22:34
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 03:08
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/11/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2022 17:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/11/2022 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2022 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/11/2022 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/11/2022 16:04
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/11/2022 01:12
Ato ordinatório praticado
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11/11/2022 01:12
INCONSISTENTE
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11/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
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10/11/2022 09:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2022 09:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 09:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
10/11/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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