11/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:47

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 08:49

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:08

INCONSISTENTE
19/08/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839169-50.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Centro Gráfico Ruy Barbosa Advogado: Carlos Alberto Pael Farias (OAB: 20136/MS) Advogada: Shênia Maria Renaud Vidal Bluma (OAB: 4523B/MS) Advogada: Larissa Martins Gonçalves (OAB: 24036/MS) Apelada: Danielle Cristine Zago Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Apelada: Luciana Modesto Nonato Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Apelado: Ricardo Miguel Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Apelado: Júlio César Valcanala Advogado: Júlio César Valcanaia (OAB: 9565/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - PERDA DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO - NÃO DEMONSTRADA EFETIVA PERDA DE UMA CHANCE - DANOS MORAIS E MATERIAIS NÃO COMPROVADOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA
16/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/08/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
05/08/2024 13:37

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:42

Inclusão em Pauta
31/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839169-50.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Centro Gráfico Ruy Barbosa Advogado: Carlos Alberto Pael Farias (OAB: 20136/MS) Advogada: Shênia Maria Renaud Vidal Bluma (OAB: 4523B/MS) Advogada: Larissa Martins Gonçalves (OAB: 24036/MS) Apelada: Danielle Cristine Zago Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Apelada: Luciana Modesto Nonato Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Apelado: Ricardo Miguel Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Apelado: Júlio César Valcanala Advogado: Júlio César Valcanaia (OAB: 9565/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024.
26/07/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:41

Conclusos para decisão
25/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 18:41

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/07/2024 18:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
05/07/2024 15:41

Processo Reativado
27/06/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 14:22

Baixa Definitiva
27/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 19:36

Recebidos os autos
03/06/2024 19:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/06/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:06

INCONSISTENTE
03/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0839169-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Suscitante: Desembargador(a) Membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Centro Gráfico Ruy Barbosa Advogado: Carlos Alberto Pael Farias (OAB: 20136/MS) Advogada: Shênia Maria Renaud Vidal Bluma (OAB: 4523B/MS) Advogada: Larissa Martins Gonçalves (OAB: 24036/MS) Interessada: Danielle Cristine Zago Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Interessada: Luciana Modesto Nonato Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Interessado: Ricardo Miguel Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Interessado: Júlio César Valcanala Advogado: Júlio César Valcanaia (OAB: 9565/MS) EMENTA - CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE CÂMARAS CÍVEIS DO TJMS - AÇÃO INDENIZATÓRIA - INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE DE PARTES - RELAÇÕES JURÍDICAS DISTINTAS - CONFLITO NEGATIVO PROCEDENTE, COM O PARECER.

Na hipótese, inexiste conexão entre os feitos, tendo em vista que o primeiro, autuado sob o nº 0822349-34.2012.8.12.0001, que ensejou a liquidação de sentença 0820060-89.2016.8.12.0001, a qual, por sua vez, originou um Agravo de Instrumento de relatoria do Des.

Marco André Nogueira Hanson, quando ocupava assento junto à 2ª Câmara Cível deste Sodalício, versava sobre a inexigibilidade de cobrança realizada pela Energisa em desfavor da pessoa jurídica de nome fantasia Centro Gráfico Ruy Barbosa, enquanto que o feito que deu origem ao presente Conflito de Competência (autos nº 0839169-50.2020.8.12.0001) trata da suposta atuação indevida dos então patronos da referida empresa nos autos nº 0820060-89.2016.8.12.0001, o que, a toda evidência, se trata de relação jurídica diversa, inexistindo, inclusive, qualquer possibilidade de decisões conflitantes.

Nesse contexto, em se tratando de pedidos e causas de pedir diversas, além do que não há identidade de partes, inexiste conexão apta a ensejar a prevenção.

Conflito de Competência procedente.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Seção Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, julgaram procedente o conflito, nos termos do voto do relator.
29/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:19

Expedição de Ofício.
29/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
21/05/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0839169-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Suscitante: Desembargador(a) Membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Centro Gráfico Ruy Barbosa Advogado: Carlos Alberto Pael Farias (OAB: 20136/MS) Advogada: Shênia Maria Renaud Vidal Bluma (OAB: 4523B/MS) Advogada: Larissa Martins Gonçalves (OAB: 24036/MS) Interessada: Danielle Cristine Zago Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Interessada: Luciana Modesto Nonato Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Interessado: Ricardo Miguel Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Interessado: Júlio César Valcanala Advogado: Júlio César Valcanaia (OAB: 9565/MS) Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/05/2024 16:55

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 16:53

Recebidos os autos
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:21

Juntada de Certidão
30/04/2024 21:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 20:53

Determinada Requisição de Informações
22/04/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:57

INCONSISTENTE
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 0839169-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Suscitante: Desembargador(a) Membro da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Suscitado: Desembargador(a) Membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Centro Gráfico Ruy Barbosa Advogado: Carlos Alberto Pael Farias (OAB: 20136/MS) Advogada: Shênia Maria Renaud Vidal Bluma (OAB: 4523B/MS) Advogada: Larissa Martins Gonçalves (OAB: 24036/MS) Interessada: Danielle Cristine Zago Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Interessada: Luciana Modesto Nonato Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Interessado: Ricardo Miguel Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Interessado: Júlio César Valcanala Advogado: Júlio César Valcanaia (OAB: 9565/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/04/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:28

Expedição de Ofício.
19/04/2024 15:16

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:16

Conclusos para decisão
19/04/2024 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:52

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:52

Distribuído por sorteio
18/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839169-50.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Centro Gráfico Ruy Barbosa Advogado: Carlos Alberto Pael Farias (OAB: 20136/MS) Advogada: Shênia Maria Renaud Vidal Bluma (OAB: 4523B/MS) Advogada: Larissa Martins Gonçalves (OAB: 24036/MS) Apelada: Danielle Cristine Zago Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Apelada: Luciana Modesto Nonato Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Apelado: Ricardo Miguel Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Apelado: Júlio César Valcanala Advogado: Júlio César Valcanaia (OAB: 9565/MS) Em vista do exposto, com fundamento no artigo 951 do Código de Processo Civil, suscito conflito negativo de competência. À secretaria judiciária para as providências cabíveis, na forma do art. 128, I do RITJMS.
20/03/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839169-50.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Centro Gráfico Ruy Barbosa Advogado: Carlos Alberto Pael Farias (OAB: 20136/MS) Advogada: Shênia Maria Renaud Vidal Bluma (OAB: 4523B/MS) Advogada: Larissa Martins Gonçalves (OAB: 24036/MS) Apelada: Danielle Cristine Zago Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Apelada: Luciana Modesto Nonato Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Apelado: Ricardo Miguel Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Apelado: Júlio César Valcanala Advogado: Júlio César Valcanaia (OAB: 9565/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/03/2024.
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0839169-50.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Centro Gráfico Ruy Barbosa Advogado: Carlos Alberto Pael Farias (OAB: 20136/MS) Advogada: Shênia Maria Renaud Vidal Bluma (OAB: 4523B/MS) Advogada: Larissa Martins Gonçalves (OAB: 24036/MS) Apelada: Danielle Cristine Zago Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Apelada: Luciana Modesto Nonato Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Apelado: Ricardo Miguel Duailibi Advogada: Danielle Cristine Zago Duailibi (OAB: 8652/MS) Advogado: Ricardo Miguel Duailibi (OAB: 9265/MS) Apelado: Júlio César Valcanala Advogado: Júlio César Valcanaia (OAB: 9565/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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