09/07/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 13:33

Processo Reativado
08/07/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:10

Apensado ao processo numero do processo
04/12/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:19

Transitado em Julgado em data
12/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 15:58

Recebidos os autos
09/11/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 15:20

Transitado em Julgado em data
29/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:54

Recebidos os autos
21/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 20:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Dias Lessonier (OAB 15993/MS), Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Giuliano Nascimento Nunes (OAB 25388/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0829189-38.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Wanderlei Meireles Júnior - Exectdo: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da parte autora do despacho de f. 211: "Intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito, incluindo multa do art. 535, §1º, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 dias.

Após, voltem os autos conclusos para adoção de medidas executivas.

Cumpra-se."
23/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 09:20

Recebidos os autos
28/07/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:10

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:08

Recebidos os autos
08/05/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 17:44

Evolução da Classe Processual
27/04/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:36

Transitado em Julgado em data
09/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Dias Lessonier (OAB 15993/MS), Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Giuliano Nascimento Nunes (OAB 25388/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0829189-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wanderlei Meireles Júnior - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, declaro a rescisão contratual estabelecida entre as partes, sendo devida a devolução de R$ 5.995,20 (cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), relativo ao pacote com destino a Israel, não usufruido.

Quando do pagamento, o valor em questão deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data da compra 20.07.2021 (p. 19), acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do Art. 405 do Código Civil Condeno ainda a Requerida ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), considerando para tanto o desgosto trazido ao Autor, a situação vivenciada e o caráter pedagógico da medida, cujo valor deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação deste arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
05/04/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:58

Homologada a Transação
02/04/2024 17:58

Recebidos os autos
02/04/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 17:08

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:49

de Conciliação
15/02/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Dias Lessonier (OAB 15993/MS), Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Giuliano Nascimento Nunes (OAB 25388/MS) Processo 0829189-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wanderlei Meireles Júnior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág 29. no dia 15/02/2024 às 15:30h.
09/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:37

Recebidos os autos
07/12/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:38

de Instrução e Julgamento
06/12/2023 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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