09/07/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 13:33

Processo Reativado
08/07/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:10

Apensado ao processo numero do processo
04/12/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:19

Transitado em Julgado em data
12/11/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 15:58

Recebidos os autos
09/11/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
09/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 15:20

Transitado em Julgado em data
29/10/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:54

Recebidos os autos
21/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 20:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/10/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/09/2024 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 09:20

Recebidos os autos
28/07/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:10

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
21/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:08

Recebidos os autos
08/05/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 17:44

Evolução da Classe Processual
27/04/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:36

Transitado em Julgado em data
09/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Dias Lessonier (OAB 15993/MS), Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Giuliano Nascimento Nunes (OAB 25388/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0829189-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wanderlei Meireles Júnior - Réu: Hurb Viagens e Turismo S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, declaro a rescisão contratual estabelecida entre as partes, sendo devida a devolução de R$ 5.995,20 (cinco mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), relativo ao pacote com destino a Israel, não usufruido.

Quando do pagamento, o valor em questão deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV desde a data da compra 20.07.2021 (p. 19), acrescido de juros de mora de 1% ao mês contados da citação, nos termos do Art. 405 do Código Civil Condeno ainda a Requerida ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), considerando para tanto o desgosto trazido ao Autor, a situação vivenciada e o caráter pedagógico da medida, cujo valor deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação deste arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
05/04/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:58

Homologada a Transação
02/04/2024 17:58

Recebidos os autos
02/04/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2024 17:35

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 17:08

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 12:33

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:49

de Conciliação
15/02/2024 15:41

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 13:05

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Tiago Dias Lessonier (OAB 15993/MS), Vinicius Rosi (OAB 16567/MS), Giuliano Nascimento Nunes (OAB 25388/MS) Processo 0829189-38.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Wanderlei Meireles Júnior - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág 29. no dia 15/02/2024 às 15:30h.
09/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 07:37

Recebidos os autos
07/12/2023 07:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:38

de Instrução e Julgamento
06/12/2023 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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