16/12/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 08:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/12/2024.
13/12/2024 17:21

Recebidos os autos
13/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 19:27

Conclusos para julgamento
11/12/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 10/12/2024.
10/12/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 15:57

Juntada de Mandado
03/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:29

Expedição de Ofício.
01/10/2024 07:24

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:07

Expedição de Mandado.
27/09/2024 09:05

Expedição de Mandado.
13/09/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0826812-94.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - SENTENÇA: DISPOSITIVO.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, cumulado com o artigo 490, todos do Código de Processo Civil, REJEITO INTEGRALMENTE o Cumprimento de Sentença da Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul APREMS em face de DIRCE ESPIRANDELLI DE FREITAS E OUTROS, mantendo-se absolutamente incólume a Gratuidade Judiciária em benefício econômico da parte requerida.

Transitada em julgado a Sentença Judicial, o Processo Judiciário deve ser digitalmente arquivado.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise da Ilustre Juíza Togada. (.....)Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:55

Expedição de Carta.
21/08/2024 08:55

Expedição de Carta.
21/08/2024 08:55

Expedição de Carta.
21/08/2024 08:55

Expedição de Carta.
21/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:24

Homologada a Transação
18/08/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.
17/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:25

Recebidos os autos
16/04/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:59

Conclusos para decisão
16/01/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 05:36

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Aparecido B. de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0826812-94.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para manifestação acerca da certidão/documentos, em 5 (cinco) dias.
09/01/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 15:24

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
24/11/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.
24/11/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:22

Expedição de Carta.
24/11/2023 07:22

Expedição de Carta.
24/11/2023 07:22

Expedição de Carta.
24/11/2023 07:22

Expedição de Carta.
23/11/2023 19:00

Recebidos os autos
23/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:25

Conclusos para despacho
16/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
07/11/2023 15:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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