STJ - 0016002-47.2014.8.12.0001

16/02/2023 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/02/2023 14:04

Transitado em Julgado em 16/02/2023

10/01/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7123/2023

10/01/2023 11:49

Protocolizada Petição 7123/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2023

21/12/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2022 Petição Nº 964792/2022 - AgRg

20/12/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0964792 - AgRg no AREsp 2189615 - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de REGINALDO FERNANDES DE MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00964792/2022 - AgRg no AREsp 2189615/MS

21/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 14:25

Incluído em pauta para 13/12/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964792/2022 - AgRg no AREsp 2189615/MS

20/10/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/10/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 964792/2022

20/10/2022 17:04

Protocolizada Petição 964792/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2022

14/10/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 944033/2022

14/10/2022 16:03

Protocolizada Petição 944033/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2022

14/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2022

13/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2022

11/10/2022 18:30

Conheço do agravo de REGINALDO FERNANDES DE MEDEIROS para não conhecer do Recurso Especial

07/10/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/10/2022 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 908275/2022

07/10/2022 18:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022 18:48

Protocolizada Petição 908275/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022

05/10/2022 13:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/10/2022 13:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/10/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2022 14:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/08/2022 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2022 15:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL