13/02/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:32

Transitado em Julgado em data
29/01/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:18

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 13:07

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 15:41

Recebidos os autos
08/01/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/12/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 06:40

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 13:36

Recebidos os autos
03/09/2024 13:36

Determinada Requisição de Informações
14/08/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 17:21

Processo Reativado
14/08/2024 15:39

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 05:31

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 05:27

Transitado em Julgado em data
04/07/2024 04:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:50

Homologada a Transação
06/06/2024 16:50

Recebidos os autos
06/06/2024 16:50

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 08:41

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 05:43

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 04:55

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 10:02

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 05:51

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 05:50

Expedição de tipo de documento.
05/04/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 03:47

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
28/02/2024 18:21

de Instrução e Julgamento
21/02/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806120-04.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adão Marques - Sentença: I - Homologo o acordo celebrado entre as partes, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo em relação ao requerido Higor Mariano Marques, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Cancele-se a audiência de conciliação designada às fls. 18. Às baixas e providências necessárias.

II No mais, em relação ao requerido Detran-MS, certifique-se acerca do decurso do prazo processual (fls. 15).

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, com a demonstração da pertinência e necessidade da prova requerida.

Em caso de provas a serem produzidas em audiência, inclua-se em pauta, devendo as testemunhas serem apresentadas para o ato.

Caso contrário, remeta-se à juíza leiga para sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/02/2024 04:18

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 04:17

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:45

Recebidos os autos
19/02/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:45

Homologada a Transação
19/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/02/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806120-04.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adão Marques - Intimação da parte autora para que compareça à Conciliação designada para 29/02/2024, às 16:45h, a ser realizada na sala de audiência, sito na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030, Fone: 67-3902-1905, Dourados-MS - E-mail: [email protected].

Advertência parte autora: No caso de não comparecimento da parte autora na audiência, o feito será extinto e a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, c/c §2º da Lei nº 9.099/1995.
15/01/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806120-04.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adão Marques - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
11/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 16:52

de Instrução e Julgamento
11/01/2024 08:11

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 06:58

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:01

Recebidos os autos
10/01/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 12:23

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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