TJMS - 0803893-02.2013.8.12.0001

26/06/2025 10:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 363902/2025 - EDcl no AgInt no

25/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0363902 - EDcl no AgInt no AREsp 2686750 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ERNESTO APARECIDO DORIGÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00363902/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2686750/MS

30/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 13:55

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00363902/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2686750/MS

06/05/2025 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

30/04/2025 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 380706/2025

30/04/2025 18:58

Protocolizada Petição 380706/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/04/2025 Petição Nº 363902/2025 -

29/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 363902/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)

26/04/2025 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 363902/2025

26/04/2025 09:38

Protocolizada Petição 363902/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2025

24/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025 Petição Nº 782550/2024 - AgInt

23/04/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782550 - AgInt no AREsp 2686750 - Publicação prevista para 24/04/2025

14/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de ERNESTO APARECIDO DORIGÃO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00782550/2024 - AgInt no AREsp 2686750/MS

01/04/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:24

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00782550/2024 - AgInt no AREsp 2686750/MS

27/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024 Petição Nº 782550/2024 - AgInt

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/09/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/09/2024 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2024 07:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0782550 - AgInt no AREsp 2686750 - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024 20:20

Determinada a distribuição do feito

18/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 818407/2024

18/09/2024 11:36

Protocolizada Petição 818407/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2024

10/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 782550/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 782550/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 09:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 782550/2024

09/09/2024 08:43

Protocolizada Petição 782550/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

19/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2024

16/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2024

16/08/2024 16:10

Não conhecido o recurso de ERNESTO APARECIDO DORIGÃO

11/07/2024 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/07/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL