19/03/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:19

Recebidos os autos
18/01/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 12:05

Juntada de Certidão
18/01/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811002-28.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Maria de Lurdes Rodrigues do Amaral DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Apelada: Josefa Bogarin Castro DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Interessado: Nelir Rezende Diniz Interessada: Sonia Maria Amaral Diniz Confrontante: Aldrei Simão Zamboni Confrontante: Simone Vizzotto Baraviera Zamboni Confrontante: Sérgio Américo da Trindade Confrontante: Edilson dos Santos Leque Confrontante: Mauricio Marques Pereira Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - USUCAPIÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SUCUMBÊNCIA.

A sentença condenará o vencido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 82, § 2º, e 85, ambos do Código de Processo Civil.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 16:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/01/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811002-28.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maria de Lurdes Rodrigues do Amaral DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Apelada: Josefa Bogarin Castro DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Interessado: Nelir Rezende Diniz Interessada: Sonia Maria Amaral Diniz Confrontante: Aldrei Simão Zamboni Confrontante: Simone Vizzotto Baraviera Zamboni Confrontante: Sérgio Américo da Trindade Confrontante: Edilson dos Santos Leque Confrontante: Mauricio Marques Pereira Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
12/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/01/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2024 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0811002-28.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Maria de Lurdes Rodrigues do Amaral DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Apelada: Josefa Bogarin Castro DPGE - 1ª Inst.: Pedro de Luna Souza Leite (OAB: 170772/RJ) Interessado: Nelir Rezende Diniz Interessada: Sonia Maria Amaral Diniz Confrontante: Aldrei Simão Zamboni Confrontante: Simone Vizzotto Baraviera Zamboni Confrontante: Sérgio Américo da Trindade Confrontante: Edilson dos Santos Leque Confrontante: Mauricio Marques Pereira Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:00

Conclusos para decisão
10/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:00

Distribuído por sorteio
10/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812559-11.2021.8.12.0001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sirlei de Oliveira Arantes

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0812559-11.2021.8.12.0001

Sirlei de Oliveira Arantes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Almir Vieira Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2021 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0811373-50.2021.8.12.0001

Banco Bmg SA

Adao Correa da Silva

Advogado: Celso Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0811373-50.2021.8.12.0001

Adao Correa da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2021 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1422668-67.2023.8.12.0000

Ariane Cristina Pereira Tavares da Silva

Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...

Advogado: Paulo Cezar Goncalves Fernandes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 18:00

Exibir Processo