TJMS - 1400121-96.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
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11/02/2024 15:36
Baixa Definitiva
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11/02/2024 15:35
Transitado em Julgado em #{data}
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19/01/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica
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16/01/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 13:13
INCONSISTENTE
-
16/01/2024 03:03
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1400121-96.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Impetrante: Ana Claudia Felix Ieyasu Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretario(a) de Justiça e Segurança Publica do Estado do Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul DISPOSITIVO Isto posto, indefiro a inicial do presente mandado de segurança por inadequação da via eleita, eis que há ausência de violação a direito líquido e certo, nos termos dos artigos 1º e 10, da Lei n.º 12.016/2009, combinado com o art. 17 e 485, VI, do CPC.
Sem custas e honorários.
Intimem-se. -
15/01/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/01/2024 15:02
Indeferida a petição inicial
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12/01/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 00:27
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/01/2024 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/01/2024 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 1400121-96.2024.8.12.0000 Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Impetrante: Ana Claudia Felix Ieyasu Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretario(a) de Justiça e Segurança Publica do Estado do Mato Grosso do Sul Impetrado: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/01/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 18:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2024 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 18:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
10/01/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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