20/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000026-17.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Arnaldo Grego Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Darcy Borges Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Eliza Cristaldo Romero Ogima Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Ligia Pereira Grego Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Rozinete Mendonça Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 21-34) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50001), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

I.C.
17/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000026-17.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Arnaldo Grego Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Darcy Borges Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Eliza Cristaldo Romero Ogima Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Ligia Pereira Grego Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Rozinete Mendonça Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
11/11/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
11/11/2024 16:03

Transitado em Julgado em 11/11/2024
24/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024
23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2024 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024
22/09/2024 08:10

Prejudicado o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
13/09/2024 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
13/09/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
09/09/2024 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
26/06/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/06/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
21/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000026-17.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Arnaldo Grego Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Darcy Borges Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Eliza Cristaldo Romero Ogima Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Ligia Pereira Grego Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Rozinete Mendonça Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 22-27 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
29/05/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2000026-17.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Arnaldo Grego Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Darcy Borges Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Eliza Cristaldo Romero Ogima Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Ligia Pereira Grego Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: Rozinete Mendonça Pereira Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
22/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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