24/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 15:45

Transitado em Julgado em #{data}
02/07/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804717-26.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Auto Posto América Ltda Advogado: Larissa Cristina Lacerda Bejas Machado (OAB: 16187/MS) Recorrido: Jedson Zendron Figueiredo Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS) Recorrido: Raízen Combustíveis S/A Advogado: Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários sucumbenciais, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95.
01/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 19:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2024 19:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/06/2024 18:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 03:07

INCONSISTENTE
12/01/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804717-26.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Auto Posto América Ltda Advogado: Larissa Cristina Lacerda Bejas Machado (OAB: 16187/MS) Recorrido: Jedson Zendron Figueiredo Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Advogado: Wuilon Antonio de Faria Filho (OAB: 15123/MS) Recorrido: Raízen Combustíveis S/A Advogado: Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:33

Conclusos para decisão
10/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:27

Distribuído por sorteio
10/01/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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