STJ - 0019074-32.2020.8.12.0001

22/11/2022 12:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/10/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 892668/2022

04/10/2022 18:25

Protocolizada Petição 892668/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022 Petição Nº 669607/2022 - ARE no RE no AgRg no

03/10/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0669607 - ARE no RE no AgRg no AREsp 1956256 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

01/09/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/08/2022 14:09

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 721629/2022

24/08/2022 14:04

Protocolizada Petição 721629/2022 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 24/08/2022

15/08/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 681832/2022

15/08/2022 17:58

Protocolizada Petição 681832/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

15/08/2022 05:37

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 15/08/2022 Petição Nº 669607/2022 -

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

12/08/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 669607/2022. Publicação prevista para 15/08/2022)

12/08/2022 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 669607/2022

12/08/2022 11:12

Protocolizada Petição 669607/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/08/2022

08/08/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654127/2022

08/08/2022 18:50

Protocolizada Petição 654127/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

05/08/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022 Petição Nº 463904/2022 - RE no AgRg no

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0463904 - RE no AgRg no AREsp 1956256 - Publicação prevista para 05/08/2022

03/08/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

06/07/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/07/2022 17:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 580679/2022

05/07/2022 17:38

Protocolizada Petição 580679/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/07/2022

21/06/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 531197/2022

21/06/2022 16:08

Protocolizada Petição 531197/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

21/06/2022 05:27

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 21/06/2022 Petição Nº 463904/2022 -

20/06/2022 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/06/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 463904/2022. Publicação prevista para 21/06/2022)

20/06/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/06/2022 08:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/06/2022 00:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

01/06/2022 16:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 463904/2022

01/06/2022 16:12

Protocolizada Petição 463904/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/06/2022

19/05/2022 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419911/2022

19/05/2022 10:29

Protocolizada Petição 419911/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

18/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2022 Petição Nº 993569/2021 - AgRg

17/05/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2022 20:18

Expedição de Ofício nº 043085/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

16/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0993569 - AgRg no AREsp 1956256 - Publicação prevista para 18/05/2022

16/05/2022 19:30

Conheço do agravo de EDGAR PRIETO MAIDANA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2021/00993569 - AgRg no AREsp 1956256

16/03/2022 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 176955/2022

16/03/2022 02:03

Protocolizada Petição 176955/2022 (PET - PETIÇÃO) em 15/03/2022

16/02/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

16/02/2022 09:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 83715/2022

16/02/2022 09:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2022 09:32

Protocolizada Petição 83715/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2022

02/12/2021 08:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2021 08:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/12/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

01/12/2021 15:10

Determinada a distribuição do feito

02/11/2021 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/11/2021 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 993569/2021

02/11/2021 21:55

Protocolizada Petição 993569/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/11/2021

22/10/2021 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949316/2021

22/10/2021 18:54

Protocolizada Petição 949316/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2021

22/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2021

21/10/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2021

21/10/2021 12:30

Não conhecido o recurso de EDIS IVO GONÇALVES e EDGAR PRIETO MAIDANA

30/08/2021 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2021 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL