TJMS - 0004562-40.2003.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2024 09:57
Arquivado Definitivamente
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25/04/2024 09:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/03/2024 01:41
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 17:02
INCONSISTENTE
-
29/02/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/02/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 11:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/02/2024 01:09
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0004562-40.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Centro Educacional Pitagoras Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
14/02/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:53
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/02/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/02/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0004562-40.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Centro Educacional Pitagoras Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/02/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0004562-40.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Centro Educacional Pitagoras Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - AUSÊNCIA DO FUNDAMENTO LEGAL - NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE EXTINÇÃO.
A indicação do fundamento legal da dívida é um dos requisitos da certidão de dívida ativa.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
19/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0004562-40.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Centro Educacional Pitagoras Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
15/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0004562-40.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Centro Educacional Pitagoras Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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