TJMS - 0800545-46.2023.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 11:41
Arquivado Definitivamente
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 10:05
Juntada de Certidão
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 10:05
Juntada de Outros documentos
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12/09/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:43
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
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12/09/2024 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2024 07:17
Baixa Definitiva
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15/08/2024 15:48
Baixa Definitiva
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15/08/2024 14:26
INCONSISTENTE
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11/07/2024 12:37
Baixa Definitiva
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11/07/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2024 17:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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08/07/2024 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/07/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 14:02
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 13:46
Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
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27/06/2024 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2024 15:43
Homologada a Desistência do Recurso
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27/06/2024 10:32
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/06/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 12:02
Juntada de Certidão
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19/06/2024 07:32
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/06/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 18:09
Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
-
17/06/2024 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/06/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2024 07:24
Conclusos para admissibilidade recursal
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06/06/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 01:22
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/05/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 11:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/05/2024 11:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA – EMBARGOS REJEITADOS.
I - A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso, não se prestando, destarte, esta estreita via recursal, para alterar aquilo que restou decidido, salvo nos casos excepcionais em que, do saneamento de algum defeito, decorra lógica e imediatamente uma mudança substancial quanto à conclusão anteriormente assentada acerca da controvérsia posta à apreciação.
II - Se o inconformismo do embargante prende-se a rediscutir os fundamentos que se baseou o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência não admite.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800545-46.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP) Embargado: Banco Pan S.A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Julgamento Virtual Iniciado -
04/03/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800545-46.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Apelado: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
15/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800545-46.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Banco Pan S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Ezequiel Silvestre da Silva Filho Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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