TJMS - 0000786-74.2019.8.12.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:32
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2024 09:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/04/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 17:08
Recebidos os autos
-
08/04/2024 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 08:06
INCONSISTENTE
-
08/04/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 07:34
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000786-74.2019.8.12.0032 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: R.
B.
Advogada: Ana Clara Borro Lopes (OAB: 24394/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Vítima: F.
A.
W.
EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - PLEITO ABSOLUTÓRIO - IMPOSSIBILIDADE - CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Se os elementos de convicção coligidos durante a instrução processual mostram-se suficientes para a confirmação da materialidade e autoria delitivas, restando caracterizada a conduta ilícita descrita na denúncia, inadmissível o pedido de absolvição.
COM O PARECER, NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade,com o parecer,negaram provimento ao recurso.. -
05/04/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 09:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/03/2024 03:35
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000786-74.2019.8.12.0032 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: R.
B.
Advogada: Ana Clara Borro Lopes (OAB: 24394/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Vítima: F.
A.
W.
Julgamento Virtual Iniciado -
18/03/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 09:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
13/03/2024 11:54
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 20:50
Recebidos os autos
-
12/03/2024 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2024 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 11:29
Recebido pelo Distribuidor
-
30/01/2024 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 23:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2024 23:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000786-74.2019.8.12.0032 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: R.
B.
Advogada: Ana Clara Borro Lopes (OAB: 24394/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Vítima: F.
A.
W.
Intime-se o/a apelante (fl. 326) para apresentar as razões recursais, nos termos do art. 600, § 4º, CPP.
Após, ao MP e à PGJ.
As partes também deverão ser intimadas para, querendo, apresentar oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS. -
15/01/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 01:00
INCONSISTENTE
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000786-74.2019.8.12.0032 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: R.
B.
Advogada: Ana Clara Borro Lopes (OAB: 24394/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Vítima: F.
A.
W.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/01/2024 18:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2024 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 09:50
Distribuído por sorteio
-
12/01/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 14:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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