TJMS - 0001927-64.2023.8.12.0008

1ª instância - Corumba - Juizado Especial Adjunto Civel

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Polo Ativo

Partes

GEVANILDO TORRICO PAULINO DA CUNHA

CPF *47.***.*44-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIA VAREJO S/A.

CNPJ: 33.041.260/0652-90

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA

CNPJ: 59.291.534/0001-67

PLAKE JOIAS

CNPJ: 41.770.954/0001-60

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

CPF *44.***.*18-72

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO

OAB: 200863/SP

CPF *50.***.*77-43

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 07:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2025 07:57

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/02/2025 07:56

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/02/2025 07:56

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/02/2025 16:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2025 16:17

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/02/2025 16:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 21/02/2025 16:17

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/02/2025 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 14:51

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/01/2025 08:01

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 08:00

    Transitado em Julgado em data

  • 24/01/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Guilherme Mendes Barreto (OAB 200863/SP) Processo 0001927-64.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Plake Joias, Casa Bahia Comercial Ltda - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o pagamento noticiado às f. 249-252, com a concordância do credor (f. 274-276) e levantamento já realizado (f. 276-277), JULGO EXTINTO o presente feito pelo cumprimento, nos termos do artigo 924, inc.

    II, do Código de Processo Civil."

  • 14/01/2025 20:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/01/2025 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 13:27

    Recebidos os autos

  • 19/12/2024 13:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/12/2024 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 13:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/12/2024 18:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/12/2024 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 12:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/11/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 11:11

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/10/2024 09:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2024 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 08:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/10/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 14:56

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001927-64.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Plake Joias - Vistos em decisão interlocutória.

    Tendo em vista que à f. 244/245 a parte requerente manifestou que concorda com a petição de f. 241/242, converto a obrigação de fazer determinada na sentença de f. 227-231 em perdas e danos, nos termos do artigo 499 do Código de Processo Civil.

    Assim, intime-se a parte executada para efetuar o depósito do valor equivalente ao bem R$ 1.606,44, corrigidos pelo IPCA (art. 389, pa-rágrafo único, do CC) desde o desembolso do autor e juros de mora na forma do art. 406 do Código Civil, desde a citação (art. 397, parágrafo ú- nico, do CC c/c art. 240 do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523 do CPC).

  • 14/09/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2024 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/09/2024 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2024 13:15

    Recebidos os autos

  • 31/08/2024 13:14

    Decisão ou Despacho

  • 11/06/2024 09:36

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 11/06/2024 09:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/06/2024 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 10:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/05/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 10:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/05/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 12:15

    Transitado em Julgado em data

  • 26/04/2024 09:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/04/2024 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 20:11

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/04/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 11:23

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Gevanildo Torrico Paulino da Cunha , Plake Joias Processo 0001927-64.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gevanildo Torrico Paulino da Cunha - Reqdo: Plake Joias - Intimação da sentença de f. 227/232: DISPOSITIVO Diante do exposto, afasto a preliminar arguida e julgo a pretensão inicial PARCIALMENTE PROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para, solidariamente: a) Acolher o pedido de substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso. b) Extinguir, sem resolução do mérito, o pedido de indenização por danos morais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Oportunamente arquive-se.

    Juiz de Direito: Vistos em sentença.

    Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

    Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.

    Corumbá, 09 de abril de 2024.

  • 15/04/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 12:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/04/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 17:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/04/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 17:21

    Homologada a Transação

  • 09/04/2024 17:21

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 17:21

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/03/2024 17:49

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/02/2024 16:14

    Remetidos os Autos para destino.

  • 06/02/2024 16:12

    de Instrução e Julgamento

  • 01/02/2024 13:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/01/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0001927-64.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Casa Bahia Comercial Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 220.

    Data: 06/02/2024 Hora 16:00.

  • 12/01/2024 20:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/01/2024 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 08:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 11:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/11/2023 16:32

    de Instrução e Julgamento

  • 14/11/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 22:32

    Decretação de revelia

  • 01/11/2023 19:20

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/10/2023 15:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 25/10/2023 15:01

    de Conciliação

  • 18/10/2023 14:06

    Juntada de Petição de tipo

  • 16/10/2023 08:10

    Juntada de tipo de documento

  • 06/10/2023 08:04

    Juntada de tipo de documento

  • 03/10/2023 17:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/09/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 07:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 25/09/2023 07:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/09/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 16:10

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/09/2023 16:10

    de Instrução e Julgamento

  • 12/09/2023 16:09

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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