STJ - 0803786-55.2013.8.12.0001

03/06/2020 12:55

Transitado em Julgado em 25/05/2020

22/04/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2020 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

20/04/2020 16:32

Não conhecido o agravo de JUSTINIANO SOUZA SILVA

10/01/2020 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/01/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/01/2020 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2020 15:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/11/2019 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2019 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/11/2019 14:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/08/2019 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (Certifico que o processo de número 0803786552013812000150003 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL foi devolvido nesta data em virtude de aprese

14/08/2019 07:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL