14/10/2024 11:37

Baixa Definitiva
14/10/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:42

Baixa Definitiva
01/08/2024 17:42

INCONSISTENTE
25/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 12:58

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
21/03/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 15:18

Recurso Extraordinário não admitido
19/03/2024 15:20

Conclusos para admissibilidade recursal
19/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402772-77.2019.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Tatiane Coronel Centurião Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Leandro Costa Vaz (OAB: 19999/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO ORDINÁRIA - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO O DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO REANÁLISE DETERMINADA PELA VICE-PRESIDÊNCIA - NECESSIDADE DE REFORMA DO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA JULGAMENTO DA AÇÃO - TEMA 1143.

EM JUÍZO DE REEXAME, ACÓRDÃO REFORMADO - AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402772-77.2019.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Tatiane Coronel Centurião Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Leandro Costa Vaz (OAB: 19999/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402772-77.2019.8.12.0000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Tatiane Coronel Centurião Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS) Advogado: Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS) Advogado: Leandro Costa Vaz (OAB: 19999/MS) Agravado: Município de Jardim Proc.

Município: Roberta Rocha (OAB: 10067/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/12/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 15:45

INCONSISTENTE
15/12/2023 13:39

Registrado para #{motivos_de_registro}
15/12/2023 13:38

INCONSISTENTE
08/12/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 22:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:45

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 10:55

Decisão ou Despacho
03/10/2023 14:27

Conclusos para admissibilidade recursal
15/12/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 08:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/04/2022 11:11

Expedição de Ofício.
12/03/2022 23:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:49

INCONSISTENTE
22/02/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 08:50

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.
21/02/2022 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2022 08:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
14/02/2022 14:29

Conclusos para admissibilidade recursal
14/02/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 14:21

INCONSISTENTE
14/02/2022 14:12

Processo Reativado
13/04/2021 18:23

Baixa Definitiva
15/03/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 15:22

Juntada de Ofício
15/03/2021 15:22

Recebidos os autos
15/03/2021 15:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/03/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 22:44

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 16:49

Juntada de Certidão
12/03/2021 02:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2021 09:30

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 09:06

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2021.
10/03/2021 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2021 14:49

Recurso Extraordinário não admitido
01/03/2021 07:32

Conclusos para admissibilidade recursal
23/02/2021 16:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 12:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2020 13:19

Expedição de Ofício.
18/05/2020 08:35

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
06/02/2020 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 12:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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