04/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 08:51

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:11

INCONSISTENTE
29/02/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/02/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/02/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809292-96.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Embargado: Alberto Ramon Cano Fernandez Julgamento Virtual Iniciado
02/02/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809292-96.2019.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Embargado: Alberto Ramon Cano Fernandez Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/02/2024 17:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:18

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809292-96.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Apelado: Alberto Ramon Cano Fernandez EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BEM APREENDIDO - EXTINÇÃO POR ABANDONO - AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE ATO RELATIVO À CITAÇÃO DA RÉ - NÃO CABIMENTO - ARTIGO 3º, § 1º, DO DECRETO-LEI 911/69.

Em razão da apreensão do bem alienado fiduciariamente, a inércia da instituição financeira, em relação à citação da parte contrária, não é capaz de acarretar a extinção do processo.

Conforme regra prevista no artigo 3º, § 1º, do Decreto-Lei 911/69, cinco dias após executada a liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário.

Recurso provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809292-96.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Apelado: Alberto Ramon Cano Fernandez Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809292-96.2019.8.12.0002 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 11060A/MS) Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 12179A/MS) Advogado: Raphael Neves Costa (OAB: 12178A/MS) Apelado: Alberto Ramon Cano Fernandez Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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