05/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 14:13

Transitado em Julgado em #{data}
23/03/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 14:48

Recebidos os autos
12/03/2024 14:48

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/03/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 12:17

INCONSISTENTE
12/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/03/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 07:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/02/2024 01:29

Ato ordinatório praticado
11/02/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:14

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:21

Recebidos os autos
07/02/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/02/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800005-74.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Luana Gabriella Pacheco Emborana Advogado: Fabio Adriano Rombaldo (OAB: 19434/MS) Apelado: Município de Eldorado Proc.

Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Apelado: Diretor da Fundação de Apoio À Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Interessado: Prefeito do Municipio de Eldorado/MS À Procuradoria-Geral de Justiça.

P.I.
05/02/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:20

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:45

Conclusos para decisão
01/02/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800005-74.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Luana Gabriella Pacheco Emborana Advogado: Fabio Adriano Rombaldo (OAB: 19434/MS) Apelado: Município de Eldorado Proc.

Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Apelado: Diretor da Fundação de Apoio À Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Interessado: Prefeito do Municipio de Eldorado/MS Intime-se a parte apelante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a preliminar suscitada em contrarrazões de apelação.
31/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800005-74.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Luana Gabriella Pacheco Emborana Advogado: Fabio Adriano Rombaldo (OAB: 19434/MS) Apelado: Município de Eldorado Proc.

Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Apelado: Diretor da Fundação de Apoio À Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Interessado: Prefeito do Municipio de Eldorado/MS À Procuradoria-Geral de Justiça.

P.I.
29/01/2024 16:09

Conclusos para decisão
29/01/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:39

Recebidos os autos
29/01/2024 15:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/01/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:02

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/01/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 11:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800005-74.2023.8.12.0033 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Luana Gabriella Pacheco Emborana Advogado: Fabio Adriano Rombaldo (OAB: 19434/MS) Apelado: Município de Eldorado Proc.

Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS) Apelado: Diretor da Fundação de Apoio À Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Interessado: Prefeito do Municipio de Eldorado/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:20

Conclusos para decisão
11/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:20

Distribuído por sorteio
11/01/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 14:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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