18/07/2025 12:13

Inclusão em pauta
18/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 15:59

Inclusão em pauta
17/07/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:11

Inclusão em Pauta
30/06/2025 13:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 14:32

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2025 14:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/06/2025 14:32

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
27/06/2025 09:05

Publicação
03/02/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829091-94.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Embargado: I.a Campagna Junior e Cia Ltda Advogado: Gilson Freire da Silva (OAB: 5489/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO - IMPOSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829091-94.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Embargado: I.a Campagna Junior e Cia Ltda Advogado: Gilson Freire da Silva (OAB: 5489/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0829091-94.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Embargado: I.a Campagna Junior e Cia Ltda Advogado: Gilson Freire da Silva (OAB: 5489/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 06:37

Registro Processual
05/04/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2024 19:05

Recebidos os autos
27/03/2024 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/03/2024 19:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:21

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
25/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:19

Expedição de "tipo de documento".
25/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:55

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicação
22/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:26

Não-Provimento
21/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2024 08:00

Deliberação em Sessão
21/03/2024 08:00

Deliberação em Sessão
13/03/2024 14:06

Inclusão em pauta
13/03/2024 00:01

Publicação
11/03/2024 16:50

Inclusão em pauta
11/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:55

Inclusão em Pauta
28/02/2024 22:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2024 16:23

Recebidos os autos
26/02/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 06:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicação
30/01/2024 00:01

Publicação
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829091-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: I.a Campagna Junior e Cia Ltda Advogado: Gilson Freire da Silva (OAB: 5489/MS)

Vistos. À PGJ Campo Grande, 29 de janeiro de 2024
29/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:21

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:42

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 15:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:09

Expedida/Certificada
12/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:07

Expedição de "tipo de documento".
12/01/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicação
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829091-94.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: I.a Campagna Junior e Cia Ltda Advogado: Gilson Freire da Silva (OAB: 5489/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 14:25

Expedição de "tipo de documento".
11/01/2024 14:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/01/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
28/12/2023 15:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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