STJ - 0013778-31.2017.8.12.0002

05/08/2020 11:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/08/2020 11:29

Transitado em Julgado em 04/08/2020

30/06/2020 07:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 449609/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 07:21

Protocolizada Petição 449609/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020

29/06/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2020 Petição Nº 256621/2020 - AgRg

26/06/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0256621 - AgRg no AREsp 1685875 - Publicação prevista para 29/06/2020

26/06/2020 11:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/06/2020 14:40

Conhecido o recurso de HUGO APARECIDO SINFRÔNIO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 256621/2020 - AgRg no AREsp 1685875

13/05/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator

13/05/2020 20:59

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 311252/2020 (Juntada automática)

13/05/2020 20:59

Protocolizada Petição 311252/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2020

07/05/2020 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2020 13:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2020 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/05/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

06/05/2020 17:40

Determinada a distribuição do feito

27/04/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

27/04/2020 16:32

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 256621/2020 (Juntada automática)

27/04/2020 16:32

Protocolizada Petição 256621/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/04/2020

24/04/2020 18:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 253655/2020 (Juntada automática)

24/04/2020 18:12

Protocolizada Petição 253655/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2020

22/04/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

20/04/2020 16:30

Não conhecido o recurso de HUGO APARECIDO SINFRÔNIO

01/04/2020 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2020 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL