TJMS - 1400196-38.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 13:38
Arquivado Definitivamente
-
25/04/2024 13:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2024 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 09:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/03/2024 01:35
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 02:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/03/2024 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/03/2024 01:24
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 17:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 17:08
Recebidos os autos
-
28/02/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 13:20
INCONSISTENTE
-
28/02/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/02/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2024 13:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/02/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 09:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
27/02/2024 03:59
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400196-38.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Município de Ponta Porã Proc.
Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Agravada: Regina Mendonça Borges DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Interessado: Cleber Borges de Freitas Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
26/02/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 10:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
20/02/2024 13:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/02/2024 04:21
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 21:50
Recebidos os autos
-
19/02/2024 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 21:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/02/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/02/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 10:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 10:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2024 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 09:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/02/2024 00:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2024 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/01/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 01:05
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 11:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/01/2024 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2024 22:38
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 03:51
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400196-38.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Município de Ponta Porã Proc.
Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Agravada: Regina Mendonça Borges DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Interessado: Cleber Borges de Freitas Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Pelo exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo e recebo o agravo de instrumento somente no efeito devolutivo.
Comunique-se ao juízo de origem.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, inciso II, do CPC.
Após, retornem os autos à conclusão.
Publique-se.
Intimem-se. -
17/01/2024 19:21
Recebidos os autos
-
17/01/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 15:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 14:22
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/01/2024 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 14:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/01/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 12:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/01/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 12:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/01/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 02:02
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/01/2024 02:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 02:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400196-38.2024.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Município de Ponta Porã Proc.
Município: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Agravada: Regina Mendonça Borges DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Interessado: Cleber Borges de Freitas Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/01/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 15:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/01/2024 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/01/2024 15:45
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
12/01/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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