23/07/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/07/2025 15:39

Evolução da Classe Processual
07/07/2025 12:41

Recebidos os autos
07/07/2025 12:41

Outras Decisões
02/06/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 13:28

Processo Reativado
30/05/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 14:43

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 14:41

Decorrido prazo de parte
27/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:28

Recebidos os autos
29/01/2025 17:28

Outras Decisões
27/11/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 18:25

Processo Reativado
19/11/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 13:58

Transitado em Julgado em data
09/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 22:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:11

Recebidos os autos
01/08/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:22

Homologada a Transação
29/07/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 11:40

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 17:39

Remetidos os Autos para destino.
10/03/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:01

Recebidos os autos
15/02/2024 12:41

Outras Decisões
08/02/2024 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Hamilton Alves Gomes (OAB 23272/MS) Processo 0803067-10.2022.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cacildo da Cruz Junior - Réu: Claro S/A - Intimação da sentença de f. 109/113: Diante do exposto e mais que dos autos consta, JULGA-SE PROCEDENTE a demanda, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a requerida à obrigação de pagar ao autor o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de compensação pelos danos extrapatrimoniais, devendo o montante ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês, aplicáveis desde a citação no presente feito.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Nesse sentido: “Enunciado 41 Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado” (V EEJECC).

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Juiz de Direito: admissibilidade do recurso inominado” (V EEJECC).

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.
12/01/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:31

Recebidos os autos
28/11/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:31

Homologada a Transação
28/11/2023 10:30

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:58

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2023 14:57

Audiência tipo de audiência situação.
31/05/2023 17:43

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:03

de Conciliação
04/04/2023 14:56

de Instrução e Julgamento
03/04/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:55

Juntada de tipo de documento
13/03/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 18:58

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 18:33

de Instrução e Julgamento
28/02/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
20/02/2023 09:35

Juntada de tipo de documento
14/02/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:25

de Conciliação
02/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 10:58

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 14:57

de Instrução e Julgamento
02/12/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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