22/01/2025 07:45

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2025 16:20

INCONSISTENTE
09/01/2025 16:20

Baixa Definitiva
09/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:51

Recebidos os autos
16/09/2024 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
04/09/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 18:01

Recurso Especial não admitido
04/09/2024 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0836674-33.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Silvio Pedro Arantes Advogada: Matilde Lima de Paiva Arantes (OAB: 5242/MS) Recorrido: Alci Pedro Arantes (Espólio) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0836674-33.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Silvio Pedro Arantes Advogada: Matilde Lima de Paiva Arantes (OAB: 5242/MS) Embargado: Alci Pedro Arantes (Espólio) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS - AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - VEDAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I - A contradição que autoriza o acolhimento dos embargos de declaração se refere à constatação de assertivas inconciliáveis na motivação apresentada em choque com a conclusão e não a contrariedade entre a tese defendida pelo embargante e o que restou decidido.

Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

II - Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0836674-33.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Silvio Pedro Arantes Advogada: Matilde Lima de Paiva Arantes (OAB: 5242/MS) Apelado: Alci Pedro Arantes (Espólio) Advogado: Ricardo Sitorski Lins (OAB: 14441/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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