14/07/2025 02:16

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
03/07/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:40

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:57

Recebidos os autos
27/06/2025 15:56

Recebidos os autos
25/11/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 15:04

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 15:04

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 11:26

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 02:03

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS), Luiz Gabriel Faria Luna (OAB 23435/MS) Processo 0829819-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Carolina de Araujo Luiz Pereira - Intimação da parte recorrida, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, querendo, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 e, no mesmo prazo, manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
28/10/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 20:29

Recebidos os autos
24/10/2024 20:29

Decisão ou Despacho
23/10/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 05:50

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 20:19

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 20:19

Homologada a Transação
05/09/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 18:05

Remetidos os Autos para destino.
12/08/2024 19:41

Recebidos os autos
05/08/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 14:45

Juntada de Petição de tipo
19/05/2024 02:10

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 14:20

de Conciliação
26/04/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 06:34

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 06:25

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 14:39

de Instrução e Julgamento
16/02/2024 19:07

Recebidos os autos
16/02/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 19:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0829819-94.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Carolina de Araujo Luiz Pereira - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para juntar nos autos procuração com assinatura compatível ao seu documento juntado na inicial, ou com reconhecimento de firma ou ainda querendo ratificando o documento junto ao Cartório da Vara no CIJUS certificando-se, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.
15/01/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 19:00

Recebidos os autos
12/01/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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