25/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 12:42

Prazo em Curso
31/07/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
29/07/2025 10:24

Emissão da Relação
24/07/2025 07:40

Recebidos os autos
24/07/2025 07:40

Acolhimento
03/06/2025 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 18:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2025 14:05

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB 24961/MS) Processo 0800050-94.2022.8.12.0039 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Kelvy Manoel Honorato de Oliveira - No mais, intime-se o impugnado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente resposta.

Após, vista ao impugnante, para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e voltem-me para ulteriores deliberações.

Cumpra-se. Às providências.
02/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:27

Recebidos os autos
07/02/2025 17:27

Decisão ou Despacho
06/02/2025 11:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 05:25

Decorrido prazo de parte
02/11/2024 05:25

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:18

Evolução da Classe Processual
23/10/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2024 13:28

Recebidos os autos
12/09/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 16:46

Processo Reativado
04/09/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:22

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 09:58

Recebidos os autos
06/05/2024 01:18

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:46

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 20:45

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 20:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:53

Recebidos os autos
15/03/2024 12:53

Recebidos os autos
11/01/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 17:51

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2024 17:51

Remetidos os Autos para destino.
22/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:20

Decorrido prazo de parte
27/08/2023 19:17

Recebidos os autos
07/05/2023 01:45

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 10:40

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 10:40

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 10:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:45

Recebidos os autos
25/01/2023 11:44

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2022 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2022 18:37

Juntada de Petição de tipo
14/07/2022 13:20

Recebidos os autos
14/07/2022 13:20

Juntada de Petição de tipo
14/07/2022 02:35

Expedição de tipo de documento.
05/07/2022 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 15:04

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 15:04

Expedição de tipo de documento.
04/07/2022 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 10:20

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 10:21

Recebidos os autos
19/04/2022 10:21

Juntada de Petição de tipo
07/03/2022 14:01

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 12:49

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 12:49

Expedição de tipo de documento.
07/03/2022 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/03/2022 12:45

Expedição de tipo de documento.
22/02/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:48

Recebidos os autos
16/02/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2022 14:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/02/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 10:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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