26/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 04:59

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 04:57

Transitado em Julgado em #{data}
08/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 00:09

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
26/06/2024 05:39

Expedição de Certidão.
26/06/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 05:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:41

Recebidos os autos
14/06/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:41

Homologada a Transação
26/04/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 14:56

Recebidos os autos
22/04/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 07:26

Conclusos para despacho
22/04/2024 07:22

Expedição de Certidão.
22/04/2024 04:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:15

Expedição de Certidão.
06/04/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 05:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 05:28

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2024.
27/03/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 04:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:51

Expedição de Certidão.
22/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 00:03

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
22/02/2024 05:37

Expedição de Certidão.
22/02/2024 04:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:50

Recebidos os autos
16/02/2024 19:50

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/02/2024 16:43

Conclusos para julgamento
14/02/2024 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 00:12

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806133-03.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aparecida de Fátima Máximo dos Santos - Intimação da parte autora para que compareça à Conciliação designada para 15/02/2024, às 17:15h,, a ser realizada na sala de audiência, sito na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030, Fone: 67-3902-1905, Dourados-MS - E-mail: [email protected].

Advertência parte autora: No caso de não comparecimento da parte autora na audiência, o feito será extinto e a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, c/c §2º da Lei nº 9.099/1995.
15/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:05

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:56

Expedição de Carta.
12/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:32

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2024 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/01/2024 07:35

Expedição de Certidão.
12/01/2024 06:32

Expedição de Carta.
12/01/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:02

Recebidos os autos
09/01/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:03

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:03

INCONSISTENTE
16/12/2023 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800949-21.2023.8.12.0019

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Caroline Pinheiro Piel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0800699-17.2020.8.12.0011

Espolio Mauro Faria Aragao - ME

Fabiana Targino de Oliveira da Silva

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2020 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0801753-07.2023.8.12.0013

Gustavo Meirelles Paredes

Luis Rufino

Advogado: Caio Henrique Cristaldo Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0801985-87.2021.8.12.0013

R D Godinho dos Santos ME

Luzineira Serpa Ximenes

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/12/2021 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800044-83.2013.8.12.0013

Reinaldo Neves dos Santos

Altair Franco Penha

Advogado: Herberth Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2013 16:19

Exibir Processo