06/12/2024 05:12

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 05:08

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
05/11/2024 03:03

Expedição de Certidão.
05/11/2024 03:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 16:30

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
03/10/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 05:38

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 06:36

Expedição de Certidão.
07/08/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/08/2024 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 04:43

Expedição de Ofício.
20/06/2024 19:04

Recebidos os autos
20/06/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
07/06/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 00:14

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
14/05/2024 04:40

Expedição de Certidão.
14/05/2024 04:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 04:32

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:19

Expedição de Certidão.
13/05/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:19

Homologada a Transação
13/05/2024 14:19

Recebidos os autos
13/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 15:13

Recebidos os autos
08/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:14

Conclusos para despacho
03/04/2024 20:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:19

Expedição de Certidão.
18/03/2024 06:45

Expedição de Certidão.
18/03/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 05:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806134-85.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janete Auxiliadora Rodrigues Freitas - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
04/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 00:03

Expedição de Certidão.
23/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
22/02/2024 21:31

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 04:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/02/2024 04:33

Expedição de Certidão.
22/02/2024 04:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:09

Recebidos os autos
16/02/2024 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:43

Conclusos para julgamento
14/02/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2024 00:10

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:12

Expedição de Certidão.
19/01/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
18/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:50

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:47

Expedição de Carta.
17/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:03

Expedição de Certidão.
16/01/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/02/2024 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/01/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/01/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0806134-85.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janete Auxiliadora Rodrigues Freitas - Intimação da parte autora para que compareça à Conciliação designada para 14/02/2024, às 17:00h,, a ser realizada na sala de audiência, sito na Av.

Presidente Vargas, nº 210, Centro - CEP 79804-030, Fone: 67-3902-1905, Dourados-MS - E-mail: [email protected].

Advertência parte autora: No caso de não comparecimento da parte autora na audiência, o feito será extinto e a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, c/c §2º da Lei nº 9.099/1995.
15/01/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:04

Expedição de Certidão.
15/01/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:56

Expedição de Carta.
12/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/01/2024 07:35

Expedição de Certidão.
12/01/2024 06:33

Expedição de Carta.
12/01/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 11:19

Recebidos os autos
09/01/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:59

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:59

INCONSISTENTE
16/12/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800949-21.2023.8.12.0019

Em Segredo de Justica

Advogado: Ana Caroline Pinheiro Piel

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0800699-17.2020.8.12.0011

Espolio Mauro Faria Aragao - ME

Fabiana Targino de Oliveira da Silva

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2020 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0801753-07.2023.8.12.0013

Gustavo Meirelles Paredes

Luis Rufino

Advogado: Caio Henrique Cristaldo Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0801985-87.2021.8.12.0013

R D Godinho dos Santos ME

Luzineira Serpa Ximenes

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/12/2021 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800044-83.2013.8.12.0013

Reinaldo Neves dos Santos

Altair Franco Penha

Advogado: Herberth Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2013 16:19

Exibir Processo