18/04/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 08:05

Transitado em Julgado em #{data}
04/03/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:38

INCONSISTENTE
22/02/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0931933-31.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Bonifácio Jaime Assis Julgamento Virtual Iniciado
08/02/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 16:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/02/2024 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0931933-31.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Bonifácio Jaime Assis EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC -RECURSO IMPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0931933-31.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Bonifácio Jaime Assis Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0931933-31.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Bonifácio Jaime Assis Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800331-60.2024.8.12.0110

Municipio de Campo Grande/Ms

Lurdes Chueriy de Oliveira

Advogado: Luiz Taina Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800331-60.2024.8.12.0110

Lurdes Chueriy de Oliveira

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Luiz Taina Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/01/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0803475-91.2023.8.12.0008

Liliane de Oliveira Alves

Adriane Fernandes Alva

Advogado: Karolina Franco Rodrigues Pinheiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0019509-75.1998.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Nelson Jose Wagner

Advogado: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 07:51

Exibir Processo

Processo nº 0019509-75.1998.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Nelson Jose Wagner

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2001 09:05

Exibir Processo