16/09/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 11:16

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0801278-40.2021.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tolentino & Almeida Ltda EPP - Sentença fls. 119 ..." Pelo exposto, face ao abandono, extingo o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, § 1.º, da Lei 9.099/95 e art. 58, inciso I e parágrafo único, da Lei Estadual 1.071/90.

Sem Custas (art. 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
21/08/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 05:34

Recebidos os autos
30/07/2024 05:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 05:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/07/2024 11:45

Conclusos para julgamento
26/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 11:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/07/2024.
11/06/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:13

Recebidos os autos
24/05/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:41

Conclusos para julgamento
23/05/2024 09:39

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/04/2024.
03/04/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 02/04/2024.
02/04/2024 15:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
01/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 09:20

Expedição de Carta.
20/02/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:10

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
19/12/2023 06:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/12/2023.
14/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/10/2023.
18/09/2023 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:22

Expedição de Ofício.
16/08/2023 17:42

Juntada de Ofício
15/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2023 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:56

Expedição de Ofício.
17/07/2023 14:55

Expedição de Ofício.
17/07/2023 14:55

Expedição de Ofício.
17/07/2023 14:55

Expedição de Ofício.
26/06/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:48

Recebidos os autos
23/06/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 22:31

Juntada de Informações
06/02/2023 20:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
03/02/2023 20:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 20:57

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 13:31

Expedição de Certidão.
03/02/2023 13:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/02/2023 12:53

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 12:52

Juntada de Mandado
16/01/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 12:26

Expedição de Mandado.
11/01/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0801278-40.2021.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tolentino & Almeida Ltda EPP - Intimação da parte autora/exequente, na pessoa de seu representante legal, acerca da juntada do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s) retro, para, no prazo de 05 dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção.
09/01/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 11:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Osmar Aparecido Randolfo Junior (OAB 20564/MS) Processo 0801278-40.2021.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tolentino & Almeida Ltda EPP - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
12/12/2022 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2022.
12/12/2022 10:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:36

Expedição de Carta.
08/12/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 14:49

Expedição de Certidão.
08/12/2022 14:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
01/11/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 12:56

Expedição de Certidão.
27/10/2022 12:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/10/2022 07:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2022.
20/10/2022 21:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 21:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 09:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2022.
19/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:08

Expedição de Carta.
13/09/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 16:38

Expedição de Certidão.
13/09/2022 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2022 04:20:00, Juizado Especial Adjunto.
13/09/2022 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 07:56

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.
09/09/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:53

Juntada de Outros documentos
01/09/2022 17:53

Juntada de Informações
01/09/2022 17:53

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 14:40

Recebidos os autos
04/08/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:31

Conclusos para decisão
25/07/2022 18:13

Recebidos os autos
25/07/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 12:38

Conclusos para decisão
13/04/2022 17:02

Juntada de Informações
30/03/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.
29/03/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 17:17

Recebidos os autos
25/03/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 13:17

Conclusos para despacho
25/03/2022 06:31

Juntada de Outros documentos
18/03/2022 08:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2022.
17/03/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 17:32

Expedição de Certidão.
16/03/2022 17:30

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 17:30

Juntada de Mandado
09/03/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:34

Expedição de Mandado.
09/03/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2022.
08/03/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2022.
09/02/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 14:34

Expedição de Carta.
07/02/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:06

Expedição de Certidão.
07/02/2022 17:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 17/03/2022 05:00:00, Juizado Especial Adjunto.
17/01/2022 05:51

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
22/12/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
21/12/2021 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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