07/01/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
07/01/2025 16:21

Transitado em Julgado em #{data}
09/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 01:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:30

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2024.
25/11/2024 13:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 19:47

Homologada a Transação
11/11/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 19:45

Recebidos os autos
15/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:37

Conclusos para despacho
03/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2024 00:22

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:09

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:24

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2024 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/03/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/03/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 18:04

Expedição de Ofício.
23/01/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 10:17

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0812736-02.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joelma Gomes Dias Vieira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 346, na Data: 18/03/2024 Hora 14:00.

Intima-se, ainda, acerca do despacho de f.345: "1.

Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos p. 343 - , sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que a testemunha (01, p. 343) deverá participar presencialmente ao ato no Cijus - Requisite-se o servidor."
16/01/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:24

Expedição de Certidão.
15/01/2024 07:51

Expedição de Certidão.
15/01/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:31

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/03/2024 02:00:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
18/09/2023 19:05

Recebidos os autos
18/09/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:11

Conclusos para despacho
27/02/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 03:25

Expedição de Certidão.
30/01/2023 08:32

Expedição de Certidão.
30/01/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 18:56

Recebidos os autos
14/12/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 17:52

Conclusos para despacho
22/09/2022 08:37

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2022 03:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2022.
02/09/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 17:41

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 01:37

Expedição de Certidão.
06/06/2022 15:44

Expedição de Certidão.
06/06/2022 14:38

Expedição de Carta.
06/06/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 19:01

Recebidos os autos
31/05/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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