23/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
23/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/08/2024 11:26

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:48

Recebidos os autos
02/08/2024 18:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/08/2024 18:21

Conclusos para despacho
02/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:25

Juntada de Petição de Apelação
21/07/2024 00:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:37

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:23

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 15:22

Homologada a Transação
05/07/2024 15:22

Recebidos os autos
05/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:03

Conclusos para julgamento
09/04/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 11:27

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 15:40

Juntada de Mandado
28/01/2024 00:52

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:41

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800087-30.2023.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Sueli de Brito Oliveira - Intimação da parte autora, por meio de seu advogado constituído, para impugnar a contestação em 10 (dez) dias, bem como indicar as provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência e adequação para o deslinde da controvérsia.
16/01/2024 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 15:56

Juntada de Petição de Réplica
18/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.
15/12/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:56

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:28

Expedição de Mandado.
11/10/2023 00:11

Expedição de Certidão.
05/10/2023 11:22

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:00

Expedição de Carta.
05/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:59

Recebidos os autos
03/10/2023 15:59

Determinada Requisição de Informações
19/09/2023 12:43

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 17:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 08:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2023.
16/05/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
11/05/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:53

Recebidos os autos
13/03/2023 18:53

Decisão ou Despacho
10/03/2023 11:40

Conclusos para despacho
09/03/2023 15:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
09/03/2023 15:52

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:50

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:50

INCONSISTENTE
08/03/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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