28/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2024 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/08/2024 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2024 15:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2024 15:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2024 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 12:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/04/2024 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/03/2024 13:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 16:36

Provimento por decisão monocrática
21/02/2024 17:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 17:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 15:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/02/2024 09:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 09:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/01/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 18:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 18:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 18:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 18:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 18:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 18:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 18:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/01/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 18:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1602071-30.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L.

G. de S.

Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Advogado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Interessado: G.

J.

S.

D.

S.

I. de A.

Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Herdeiro: J.

A.

P.

G.

Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 56/60, informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602071-30.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
15/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 17:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/01/2024 17:01

Realizado Cálculo de Liquidação
12/01/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 16:49

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
17/10/2022 16:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/10/2022 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2022 12:39

Desentranhado o documento
23/09/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2022 15:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 13:30

Concedida em parte a Medida Liminar
19/09/2022 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2022 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/09/2022 14:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2022 14:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2022 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2022 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/09/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2022 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2022 21:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 17:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 17:22

Concedida em parte a Medida Liminar
31/08/2022 12:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2022 12:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2022 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2022 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2022 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 03:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2022 17:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 14:46

INCONSISTENTE
12/08/2022 14:41

Realizado Cálculo de Liquidação
28/06/2022 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2022 11:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/06/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2022 08:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2022 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/06/2022 08:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/06/2022 08:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2022 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2022 17:05

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
20/05/2022 16:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 17:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2022 17:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2022 14:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2022 14:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 13:38

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/05/2022 13:37

Desentranhado o documento
13/05/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 14:06

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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