30/04/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2024 17:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/04/2024 17:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/04/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800122-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Silvestre Iii - Intimação da sentença: "(...) Assim, resta manifesta a ilegitimidade da parte passiva da presente demanda, decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC e artigo 51, §1º da Lei nº 9.099/95 "A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes".

Sem custas e honorários, pois, indevidos (Artigo 55, da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Considerando a presente decisão, resta cancelada a audiência designada.

Requisite-se o mandado expedido às p. 47-49, independentemente de cumprimento."
11/04/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:11

Recebidos os autos
10/04/2024 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/04/2024 17:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/04/2024 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 10:42

Recebidos os autos
27/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/03/2024 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/03/2024 13:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 07:07

Recebidos os autos
29/02/2024 07:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 17:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 17:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS) Processo 0800122-91.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Condominio Residencial Silvestre Iii - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 30.

Data e Hora da Audiência: 27/02/2024 às 17:00h.
15/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 17:06

Recebidos os autos
08/01/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 10:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/01/2024 09:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:01

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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