STJ - 1411409-80.2020.8.12.0000

19/12/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/12/2023

18/10/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 15:20

Conhecido o recurso de IVANIR ANTONIA GONÇALVES e provido

09/09/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/09/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/09/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/08/2022 07:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 657061/2022

09/08/2022 06:56

Protocolizada Petição 657061/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2022

01/08/2022 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 01/08/2022

29/07/2022 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202260443. Publicação prevista para 01/08/2022)

29/07/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2022 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL