13/01/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:15

Arquivado Provisoramente
04/11/2024 13:23

Recebidos os autos
04/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 09:46

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/10/2024 13:50

Recebidos os autos
22/10/2024 13:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
21/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/10/2024.
21/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 03:40

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:49

INCONSISTENTE
30/08/2024 17:49

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:11

Recebidos os autos
16/08/2024 14:11

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
15/08/2024 15:21

Conclusos para decisão
12/08/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 19:44

Recebidos os autos
19/07/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 14:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2024 14:05

Recebidos os autos
15/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/07/2024 13:24

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2024 16:11

Recebidos os autos
24/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/06/2024 17:07

Recebidos os autos
11/06/2024 17:07

Decisão ou Despacho
11/06/2024 16:55

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:24

Recebidos os autos
10/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
24/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:08

Expedição de Mandado.
13/05/2024 19:13

Recebidos os autos
13/05/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/04/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:58

Expedição de Mandado.
28/02/2024 17:37

Recebidos os autos
28/02/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 02:08

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:17

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Marllon Alves Borges (OAB 17865/MS) Processo 0819475-88.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Paulo Sérgio Barbosa de Souza - Vistos etc.

Defiro o requerimento ministerial (f. 107).

Cadastre-se o Advogado constituído à f. 96.

Atento que a emissão das guias de pagamento incumbe exclusivamente ao suposto autor do fato, conforme já advertido à f. 96, intime-se-o, inclusive através de seu Advogado, para que, em 5 (cinco) dias, comprove o regular cumprimento da transação penal ou apresente justificativa plausível, advertindo-o de que o descumprimento acarretará a revogação do benefício e o prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo e mantendo-se inerte o suposto autor do fato, dê-se vista ao Ministério Público.

I.
17/01/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:58

Recebidos os autos
13/11/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 15:43

Conclusos para despacho
06/11/2023 19:05

Recebidos os autos
06/11/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:43

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
20/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/10/2023 16:02

Recebidos os autos
20/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:58

Conclusos para decisão
19/10/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:36

Expedição de Carta.
09/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
05/10/2023 07:52

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/08/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 13:43

Juntada de Mandado
24/07/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:38

Recebidos os autos
11/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:31

Expedição de Mandado.
10/07/2023 00:58

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:23

Expedição de Mandado.
06/07/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 10:37

Recebidos os autos
06/07/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:36

Expedição de Certidão.
05/07/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 21:07

Expedição de Mandado.
05/07/2023 21:07

Expedição de Mandado.
05/07/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 22:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/06/2023 22:25

Expedição de Certidão.
30/06/2023 22:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 22:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:09

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/05/2023 18:52

Recebidos os autos
05/05/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 18:19

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:38

Recebidos os autos
14/03/2023 14:38

Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2022 07:14

Expedição de Certidão.
31/10/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 07:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/10/2022 16:56

Recebidos os autos
26/10/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/10/2022 14:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2022 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/10/2022 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2022 03:02

Expedição de Certidão.
30/09/2022 10:13

Recebidos os autos
30/09/2022 10:13

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:53

Expedição de Certidão.
22/09/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:30

Expedição de Carta.
22/09/2022 17:22

Expedição de Carta.
22/09/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2022 16:23

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 16:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/09/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 18:24

Expedição de Certidão.
15/09/2022 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:05

Recebidos os autos
29/08/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:19

Conclusos para decisão
17/08/2022 15:11

Conclusos para despacho
10/08/2022 12:10

Expedição de Certidão.
10/08/2022 12:10

INCONSISTENTE
09/08/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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