25/06/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:08

INCONSISTENTE
28/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814261-55.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Apelado: Anderson Thiago Ribeiro Marques Apelado: Atr Marques Fabricação de Carrocerias Metálicas Eireli Me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃOMONITÓRIA- EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - FALECIMENTO DO RÉUANTESDOAJUIZAMENTODAAÇÃO- POSSIBILIDADE DE EMENDA À INICIAL PARA RETIFICAÇÃO E INCLUSÃO DO ESPÓLIO NO POLO PASSIVO - PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO CONTRA A PESSOA JURÍDICA - SENTENÇA REFORMADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

I - Verificada que a ação monitória foi ajuizada contra uma das partes, já falecida, cujo fato não era de conhecimento do autor no momento da propositura da ação, a jurisprudência pátria permite a emenda à inicial para inclusão do espólio no polo passivo, conforme art. 329, I, do CPC/2015.

II - Outrossim, a ação deveria prosseguir em face da pessoa jurídica co-ré, que permanece ativa.

III - Sentença anulada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
27/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
24/05/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814261-55.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Apelado: Anderson Thiago Ribeiro Marques Apelado: Atr Marques Fabricação de Carrocerias Metálicas Eireli Me Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/03/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:25

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:25

Distribuído por sorteio
20/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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