04/07/2025 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 13:35

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/02/2025 17:15

Recebidos os autos
25/11/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0808049-21.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raul Ferrari Carvalho - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/08/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:57

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 00:00

Intimação

Município de Três Lagoas, Luciano Nitatori, Rafaela Viol Nitatori Processo 0808049-21.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Raul Ferrari Carvalho - Exectdo: Município de Três Lagoas - Relação 011/2024 Teor do ato: Intimação da parte Exequente acerca do r. despacho de fls. 175/177: "1.

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. 2.

Cite-se o Município de Três Lagoas, para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, opor Impugnação, nos termos do artigo 535, do CPC. (...)"
17/01/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:23

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 10:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 14:41

Recebidos os autos
13/01/2024 14:41

Determinada Requisição de Informações
09/01/2024 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/01/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
14/12/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:20

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:06

Recebidos os autos
22/11/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2023 22:52

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 22:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/11/2023 22:52

Apensado ao processo numero do processo
16/11/2023 22:52

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2023 22:52

Remetidos os Autos para destino.
03/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 08:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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