19/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 12:40:07, Juizado Especial Adjunto Civel.
30/08/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 07:23

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Brambilla Carvalho Picinin (OAB 22533/MS), Karine Alberti Manfrin (OAB 25252/MS) Processo 0802825-35.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: S R de Matos em Recuperação Judicial-EPP - Réu: Paulo Cesar Almeida da Silva - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: " Isto posto, com fulcro no art. 51, II da Lei 9.099/95, reconheço a ilegitimidade ativa de SR de Matos em Recuperação Judicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

Proceda-se ao levantamento de eventuais restrições.

Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55, ambos da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.".
14/08/2024 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:17

Recebidos os autos
09/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/08/2024 17:09

Conclusos para julgamento
22/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Brambilla Carvalho Picinin (OAB 22533/MS), Karine Alberti Manfrin (OAB 25252/MS) Processo 0802825-35.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: S R de Matos em Recuperação Judicial-EPP - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o teor da certidão de f. 39, sob pena de extinção.
09/07/2024 20:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:44

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Brambilla Carvalho Picinin (OAB 22533/MS), Karine Alberti Manfrin (OAB 25252/MS) Processo 0802825-35.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: S R de Matos em Recuperação Judicial-EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:12

Expedição de Mandado.
04/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/08/2024 11:30:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
24/05/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2024.
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Brambilla Carvalho Picinin (OAB 22533/MS), Karine Alberti Manfrin (OAB 25252/MS) Processo 0802825-35.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: S R de Matos em Recuperação Judicial-EPP - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:47

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:56

Expedição de Carta.
18/04/2024 07:17

Expedição de Certidão.
18/04/2024 07:17

INCONSISTENTE
26/02/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:32

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/05/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
30/01/2024 13:58

Recebidos os autos
30/01/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:34

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Raquel Brambilla Carvalho Picinin (OAB 22533/MS), Karine Alberti Manfrin (OAB 25252/MS) Processo 0802825-35.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: S R de Matos em Recuperação Judicial-EPP - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar o demonstrativo do débito de p. 15, excluindo a incidência dos honorários advocatícios.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, renove-se a conclusão.

Cumpra-se.".
17/01/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:14

Recebidos os autos
06/12/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:29

Conclusos para despacho
17/11/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 06:59

Expedição de Certidão.
17/11/2023 06:58

INCONSISTENTE
17/11/2023 06:57

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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