TJMS - 1400341-94.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIR KRONBAUER

CPF *37.***.*74-49

ESTHER ROSENETE SCHTZ KRONBAUER

CPF *96.***.*50-78

Advogados

EDVALDO ROBERTO MARANGON

OAB: 7371/MS

Polo Passivo

Partes

COOAGRI - COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL

CNPJ: 26.827.998/0001-96

Advogados

JODERLY DIAS DO PRADO JUNIOR

OAB: 7850/MS

CPF *14.***.*55-49

GISELE RIBEIRO FAVERAO

CPF *95.***.*10-82

Terceiro

Partes

JAIR KRONBAUER

CPF *37.***.*74-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 12:56

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2025 12:53

    Juntada de tipo de documento

  • 07/02/2025 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 00:01

    Publicação

  • 09/12/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 10:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/12/2024 10:09

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 10:08

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 11/11/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 02/07/2024 13:49

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/07/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 13:16

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/06/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 00:01

    Publicação

  • 26/06/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 18:15

    Publicação

  • 25/06/2024 09:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/06/2024 09:46

    Recurso especial

  • 06/06/2024 12:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/06/2024 17:12

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/06/2024 17:12

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/05/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 00:01

    Publicação

  • 14/05/2024 00:01

    Publicação

  • 13/05/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 10:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/05/2024 10:41

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/05/2024 10:41

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/05/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400341-94.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Esther Rosenete Schtz Kronbauer Advogado: Edvaldo Roberto Marangon (OAB: 7371/MS) Embargado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogada: Gisele Ribeiro Faverão (OAB: 9904/MS) Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Jair Kronbauer EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO FACE A ATUAL JURISPRUDÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE - DEMONSTRAÇÃO DE QUE O JULGAMENTO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O ATUAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL - TENTATIVA DE REJULGAMENTO DE MÉRITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos.

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400341-94.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Esther Rosenete Schtz Kronbauer Advogado: Edvaldo Roberto Marangon (OAB: 7371/MS) Embargado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogada: Gisele Ribeiro Faverão (OAB: 9904/MS) Advogado: Joderly Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Jair Kronbauer Julgamento Virtual Iniciado

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400341-94.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Esther Rosenete Schtz Kronbauer Advogado: Edvaldo Roberto Marangon (OAB: 7371/MS) Embargado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogada: Gisele Ribeiro Faverão (OAB: 9904/MS) Advogado: Jordely Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Jair Kronbauer Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 12/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1400341-94.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Esther Rosenete Schtz Kronbauer Advogado: Edvaldo Roberto Marangon (OAB: 7371/MS) Embargado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogada: Gisele Ribeiro Faverão (OAB: 9904/MS) Advogado: Jordely Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Jair Kronbauer Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400341-94.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Esther Rosenete Schtz Kronbauer Advogado: Edvaldo Roberto Marangon (OAB: 7371/MS) Agravado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogada: Gisele Ribeiro Faverão (OAB: 9904/MS) Advogado: Jordely Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Jair Kronbauer Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

    Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.

    Defiro a assistência judiciária gratuita aos Agravantes, exclusivamente para este recurso, sendo que eventual pedido nos autos principais deve ser apreciado pelo magistrado condutor do feito.

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400341-94.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Esther Rosenete Schtz Kronbauer Advogado: Edvaldo Roberto Marangon (OAB: 7371/MS) Agravado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogada: Gisele Ribeiro Faverão (OAB: 9904/MS) Advogado: Jordely Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Jair Kronbauer Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação dos Agravantes para, no prazo máximo de quinze dias, apresentar documentos atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiência alegada, tais como declaração completa do imposto de renda dos últimos dois anos (ou comprovantes de rendimentos de ambos) e comprovantes de despesas mensais básicas (energia elétrica, internet), que demonstrem, de algum modo, a incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1400341-94.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Agravante: Esther Rosenete Schtz Kronbauer Advogado: Edvaldo Roberto Marangon (OAB: 7371/MS) Agravado: Cooagri - Cooperativa Agropecuária e Industrial Advogada: Gisele Ribeiro Faverão (OAB: 9904/MS) Advogado: Jordely Dias do Prado Junior (OAB: 7850/MS) Interessado: Jair Kronbauer Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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