27/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
26/05/2024 14:57

Arquivado Definitivamente
26/05/2024 14:53

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 10:57

INCONSISTENTE
11/04/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805116-27.2018.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Aurea de Souza Antunes Advogado: Marcus Douglas Miranda (OAB: 10514/MS) Embargado: Naviraíprev - Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí Procurador: Elço Brasil Pavão de Arruda (OAB: 7450/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POSTERGADA PARA A FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - ART. 85, § 4º, INCISO II, DO CPC - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..
19/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 21:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/03/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 02:16

INCONSISTENTE
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:02

Conclusos para decisão
01/03/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805116-27.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Aurea de Souza Antunes Advogado: Marcus Douglas Miranda (OAB: 10514/MS) Apelado: Naviraíprev - Previdência Social dos Servidores Publicos do Municipio de Navirai Advogado: Elço Brasil Pavão de Arruda (OAB: 7450/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805116-27.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Aurea de Souza Antunes Advogado: Marcus Douglas Miranda (OAB: 10514/MS) Apelado: Naviraíprev - Previdência Social dos Servidores Publicos do Municipio de Navirai Advogado: Elço Brasil Pavão de Arruda (OAB: 7450/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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