16/07/2025 12:35

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 10:24

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:06

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:05

Juntada de tipo de documento
14/02/2025 10:04

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 07:31

Remetidos os Autos para destino.
27/01/2025 14:33

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 10:20

Remetidos os Autos para destino.
03/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 14:31

Decorrido prazo de parte
14/11/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801428-18.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Regina Maura Montiel - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
02/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 09:41

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:59

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:08

Decorrido prazo de parte
04/04/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2024 01:50

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 14:34

Recebidos os autos
21/02/2024 14:34

Decisão ou Despacho
15/02/2024 07:18

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801428-18.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Regina Maura Montiel - Intime-se a exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 160/164), no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se, após tornem conclusos. Às providências.
18/01/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:05

Recebidos os autos
18/12/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 11:05

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 12:27

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 12:21

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2023 12:20

Evolução da Classe Processual
17/10/2023 09:31

Recebidos os autos
17/10/2023 09:31

Decisão ou Despacho
16/10/2023 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 08:26

Processo Reativado
11/10/2023 16:20

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 11:06

Decorrido prazo de parte
23/02/2023 00:19

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 12:31

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 12:29

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:45

Transitado em Julgado em data
09/02/2023 13:23

Recebidos os autos
09/02/2023 13:23

Recebidos os autos
17/05/2022 12:42

Expedição de tipo de documento.
17/05/2022 12:42

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2022 12:42

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2022 12:41

Expedição de tipo de documento.
16/05/2022 18:36

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 14:13

Recebidos os autos
06/05/2022 14:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2022 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2021 12:35

Juntada de Petição de tipo
23/11/2021 02:24

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 12:38

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 12:36

Expedição de tipo de documento.
09/11/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 10:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 10:44

Recebidos os autos
28/10/2021 10:44

Expedição de tipo de documento.
28/10/2021 10:44

Homologada a Transação
26/10/2021 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2021 12:00

Remetidos os Autos para destino.
13/10/2021 07:16

Remetidos os Autos para destino.
11/10/2021 11:54

Recebidos os autos
11/10/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2021 17:05

Juntada de Petição de tipo
04/08/2021 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 11:07

Juntada de Petição de tipo
30/07/2021 04:23

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 14:43

Expedição de tipo de documento.
21/06/2021 13:34

Expedição de tipo de documento.
21/06/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 19:02

Recebidos os autos
31/05/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 13:01

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 17:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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