TJMS - 0931438-31.2008.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

JOAO RODRIGUES BATISTA

DARCI FRANCA DO NASCIMENTO

CPF *96.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 13:39

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 13:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Darci Franca do Nascimento Processo 0931438-31.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Darci Franca do Nascimento - Posto isso, considerando que a citação não foi efetivada, julgo extinta a presente execução fiscal pelo fundamento do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC, destacando, entretanto, o reconhecimento do pagamento realizado.

    Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80.

    Dispensável a contagem do prazo.

    Recolham-se eventuais mandados pendentes de cumprimento.

    Levante-se a constrição judicial, se houver.

    Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive.

    P.R.I.C.

  • 18/01/2024 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 04:29

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 05/12/2023 15:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:23

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 08:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/12/2023 16:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/11/2023 13:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2023 11:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/11/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 09:50

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2022 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 18:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/11/2022 03:11

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/09/2022 00:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/09/2022 09:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/09/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 12:28

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 02/09/2022 12:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2022 12:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 01/09/2022 09:41

    Processo Desarquivado

  • 24/01/2022 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2021 01:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 03:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2021 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2020 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 00:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2020 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/12/2019 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 05:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2019 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 01:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2019 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2019 14:25

    Arquivado Provisoramente

  • 31/01/2019 05:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/01/2019 16:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/01/2019 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2019 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2019 11:19

    Recebidos os autos

  • 07/01/2019 11:19

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 07/12/2018 18:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/10/2018 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2018 08:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/04/2018 12:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/04/2018 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2018 08:42

    Recebidos os autos

  • 02/04/2018 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2016 17:41

    Recebidos os autos

  • 14/12/2016 17:41

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/07/2015 12:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/07/2015 11:07

    Recebidos os autos

  • 30/12/2014 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2014 14:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/12/2014 14:04

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/12/2014 16:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/12/2014 16:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2014 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2013 21:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/10/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2013 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/09/2013 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2011 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2009 12:00

    Determinada Requisição de Informações

  • 06/12/2008 12:00

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2008

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804032-87.2023.8.12.0005

Estado de Mato Grosso do Sul

Silvana Lilien Cachoeira Cacho Torres

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2024 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0804032-87.2023.8.12.0005

Silvana Lilien Cachoeira Cacho Torres

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0942760-28.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Nelson Antonio da Silva Barros

Advogado: Clarice da Cunha Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0942760-28.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Nelson Antonio da Silva Barros

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2020 07:43

Exibir Processo

Processo nº 0823897-46.2002.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Luiz Augusto de Oliveira

Advogado: Elyseo Colman

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2002 18:42

Exibir Processo