19/01/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 18:15

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0000352-49.2023.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Americanas S.A - (...) Ante o exposto conheço dos embargos de declaração ora interposto, porém, nego-lhes provimento.

Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se (...) Vistos, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) Juiz Leigo/Juíza LEiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/01/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:27

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:09

Homologada a Transação
30/11/2023 15:09

Recebidos os autos
30/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 12:39

Conclusos para julgamento
09/10/2023 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
14/09/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 08:06

Expedição de Certidão.
13/09/2023 08:06

INCONSISTENTE
05/09/2023 14:15

Expedição de Certidão.
05/09/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:15

Homologada a Transação
05/09/2023 14:15

Recebidos os autos
05/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:13

Conclusos para julgamento
30/08/2023 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 13:47

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 12:16

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 08:39

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:15

Expedição de Carta.
18/04/2023 14:11

Recebidos os autos
18/04/2023 14:11

Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2023 17:49

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:48

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:47

INCONSISTENTE
17/04/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/06/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto.
17/04/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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