TJMS - 0801468-38.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 09:41
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 09:10
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/02/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801468-38.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim, pelas razões acima expostas, a exequente não detém legitimidade para figurar polo ativo da lide perante o sistema dos Juizados Especiais, ainda que ela se enquadre como microempresa e/ou empresa de pequeno porte, razão pela qual julgo EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 485, VI do CPC e art. 51, II, IV e § 1º da Lei 9.099/95.
A constatação da utilização do Juizados Especial para ajuizamento de ações predatórias como no presente caso foi comunicada ao NUMOPEDE da CGJ, nos termos do Provimento n. 193/2018.
Sem custas e sem honorários.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
02/02/2024 20:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 16:27
Recebidos os autos
-
23/01/2024 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 16:27
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
22/01/2024 18:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/01/2024 10:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801468-38.2023.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Nantes e Gomes Ltda – Me (Odonto Excellence) - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se o exequente para se manifestar em 10 dias sobre sua ilegitimidade ativa para ajuizar a presente ação perante o Juizado Especial, a considerar o disposto no enunciado 172 do FONAJE.
Decorrido o prazo, voltem conclusos.". -
18/01/2024 20:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 16:30
Recebidos os autos
-
08/12/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 13:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 03:45
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 03:29
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 23:25
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 23:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 16:13
Recebidos os autos
-
16/05/2023 16:13
Determinada Requisição de Informações
-
15/05/2023 14:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/05/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 16:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802811-60.2023.8.12.0008
Laize Maria Carvalho Pereira
Andre Luis Lima Sigarini
Advogado: Laize Maria Carvalho Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/07/2023 09:50
Processo nº 0802343-96.2023.8.12.0008
Daniela Tinoco Atagiba Martins
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Nadia Ilanna Souza Dervalhe
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/03/2024 13:35
Processo nº 0802463-84.2019.8.12.0007
Vilma Maria de Araujo Lima
Marcos Vinicius dos Santos Nascimento
Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/01/2020 10:22
Processo nº 0802343-96.2023.8.12.0008
Daniela Tinoco Atagiba Martins
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Advogado: Nadia Ilanna Souza Dervalhe
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/06/2023 10:50
Processo nº 0801482-22.2023.8.12.0005
Nantes e Gomes LTDA – ME (Odonto Excelle...
Greiciele de Souza
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/05/2023 14:05