TJMS - 1400302-97.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

JOSE OSCAR CHIM MENDONCA

CPF *96.***.*80-10

Advogados

PAMELA ROCHA SOARES

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB: 13932/MS

CPF *13.***.*13-84

Polo Passivo

Partes

CENTRAL NACIONAL UNIMED

CNPJ: 02.812.468/0001-06

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2024 07:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2024 07:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/10/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2024 11:36

    Recebidos os autos

  • 01/10/2024 11:36

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 01/10/2024 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 12:47

    INCONSISTENTE

  • 26/09/2024 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 02:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2024 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 18:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/09/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 16:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 23/09/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 13/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 16:35

    Inclusão em Pauta

  • 31/07/2024 14:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/07/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/07/2024 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 01:33

    INCONSISTENTE

  • 08/07/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 14:22

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1400302-97.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Requerente: José Oscar Chim Mendonça Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Requerido: Central Nacional Unimed Tendo em mente o princípio do contraditório substancial, positivado nos arts. 9º e 10, do NCPC, intimem-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 5 dias sobre a falta de interesse de agir, em razão da impossibilidade de utilização da ação rescisória como sucedâneo recursal, considerando especialmente, o § 1º, do art. 966, também do NCPC.

    Intimem-se.

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1400302-97.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Requerente: José Oscar Chim Mendonça Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Requerido: Central Nacional Unimed Citada, a parte requerida permaneceu inerte, transcorrendo o prazo para a apresentação de contestação (f. 184), caracterizando a revelia.

    Noutro vértice, a parte autora não requereu a produção de outras provas.

    Dessarte, declaro encerrada a instrução processual.

    Desnecessária a apresentação de razões finais, pois nenhuma outra prova foi produzida além daquela (documental) que acompanha a petição inicial e contestação.

    Por fim, determino a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer (art. 481, do RITJMS).

    Intimem-se.

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1400302-97.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Requerente: José Oscar Chim Mendonça Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Requerido: Central Nacional Unimed Diante do exposto, defiro o pedido de emenda à inicial, dando à causa o valor de R$ 30.000,00.

    Noutro vértice, concedo à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

    Citem-se a requerida para responder aos termos da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 970 do NCPC.

    Intimem-se.

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1400302-97.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Requerente: José Oscar Chim Mendonça Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Requerido: Central Nacional Unimed Nos termos do art. 321, do CPC, intimem-se o autor para, no prazo de 5 dias, emendar a petição inicial e indicar o valor da causa (art. 291), bem como recolher as custas iniciais e realizar o depósito a que alude o art. 968, II, do CPC, sob pena de indeferimento liminar da petição inicial ou cancelamento da distribuição.

    Intime-se.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1400302-97.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Requerente: José Oscar Chim Mendonça Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Requerido: Central Nacional Unimed Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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