29/02/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 09:42

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801038-96.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Katriciely de Oliveira Lopes Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Apelado: Município de Guia Lopes da Laguna Proc.

Município: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS) Interessado: Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Guia Lopes da Laguna/MS Proc.

Município: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINIATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS - DESISTÊNCIA DE CANDIDATO NOMEADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS MANIFESTADA APOS VENCIMENTO DE VALIDADE DO CERTAMENTE - DIREITO AUSENTE DA PARTE AUTORA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/02/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801038-96.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Katriciely de Oliveira Lopes Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Apelado: Município de Guia Lopes da Laguna Proc.

Município: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS) Interessado: Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Guia Lopes da Laguna/MS Proc.

Município: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 10:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/01/2024 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801038-96.2022.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Katriciely de Oliveira Lopes Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Apelado: Município de Guia Lopes da Laguna Proc.

Município: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS) Interessado: Secretário Municipal de Planejamento e Finanças do Município de Guia Lopes da Laguna/MS Proc.

Município: Roberta Alyce Katayama Travain (OAB: 10936/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/01/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:11

Conclusos para decisão
17/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:10

Distribuído por sorteio
17/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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